Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes

1) Nota de âmbito e articulação documental

a) A presente Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes regula a utilização de cookies, pixels, tags, scripts, identificadores, armazenamento local, tecnologias de medição, tecnologias de segurança, tecnologias de personalização, tecnologias de publicidade, conteúdos externos e outras tecnologias semelhantes na plataforma Curso Certo, acessível através do domínio cursocerto.pt.

b) Esta Política aplica-se às páginas públicas, formulários, área de estudante, área institucional, backoffice institucional, funcionalidades de pesquisa, comparação, simulação, recomendação, pedidos de contacto, leads, subscrições, publicidade, conteúdos externos, integrações técnicas, APIs, mecanismos de consentimento e demais funcionalidades disponibilizadas ou controladas pela Netwiz Systems no âmbito da plataforma Curso Certo.

c) A presente Política deve ser lida em articulação com os Termos e Condições de Utilização da Plataforma Curso Certo, a Política de Privacidade, o Aviso Legal / Informação Legal, a página de Reclamações, Livro de Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios e, quando aplicável, com Condições Específicas, documentação técnica, regras de API, regras de importação CSV, condições comerciais de packs, publicidade, subscrições, licenças ou outros documentos próprios aplicáveis.

d) Em caso de divergência entre documentos, prevalece o documento especificamente aplicável à matéria concreta, sem prejuízo dos direitos legais imperativos dos titulares dos dados, consumidores e demais utilizadores aplicáveis.

2) Identificação da entidade e âmbito

a) A plataforma Curso Certo é explorada pela Netwiz Systems, Sociedade Unipessoal, Lda., entidade responsável pela gestão técnica, operacional e legal da plataforma, quando atue nessa qualidade.

b) A utilização de cookies e tecnologias semelhantes poderá variar consoante a página, funcionalidade, formulário, conta, área reservada, backoffice institucional, integração, conteúdo externo, mecanismo de publicidade, ferramenta de estatística, sistema de segurança ou serviço utilizado.

c) A presente Política aplica-se às tecnologias utilizadas diretamente pela plataforma e, quando aplicável, às tecnologias de terceiros integradas na plataforma, sem prejuízo das políticas próprias desses terceiros quando atuem como responsáveis autónomos pelo tratamento.

d) Sempre que sejam utilizadas tecnologias sujeitas a consentimento, a plataforma solicitará decisão prévia, livre, específica, informada e inequívoca do utilizador, através de banner, centro de preferências, painel de configuração, link permanente, shortcode, botão de preferências ou outro mecanismo adequado.

3) O que são cookies e tecnologias semelhantes

a) Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados no equipamento terminal do utilizador, como computador, smartphone, tablet ou outro dispositivo, quando este acede a um website, plataforma ou funcionalidade digital.

b) Para efeitos da presente Política, a expressão cookies e tecnologias semelhantes inclui, designadamente, cookies, pixels, tags, scripts, identificadores online, armazenamento local, armazenamento de sessão, SDKs, beacons, tecnologias de medição, tecnologias de personalização, tecnologias de publicidade, conteúdos externos incorporados e outros mecanismos técnicos que permitam armazenar informação no equipamento do utilizador ou aceder a informação aí armazenada.

c) Estas tecnologias podem permitir o funcionamento técnico da plataforma, manutenção de sessões, autenticação, segurança, gestão de preferências, estatísticas, medição de campanhas, apresentação de conteúdos externos, personalização de experiência, publicidade, integração de mapas, vídeos ou outros serviços de terceiros.

4) Categorias de cookies e tecnologias semelhantes

a) Para efeitos de organização, informação e gestão de preferências, a plataforma poderá agrupar cookies e tecnologias semelhantes nas seguintes categorias:

b) Estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento técnico, segurança, autenticação, gestão de sessão, formulários, gestão de consentimento, prevenção de fraude, backoffice, checkout ou prestação de funcionalidade solicitada pelo utilizador.

c) Funcionais: permitem disponibilizar funcionalidades adicionais, memorizar preferências, guardar filtros, melhorar a experiência de utilização ou adaptar determinadas funcionalidades ao utilizador.

d) Analíticos/estatísticos: permitem medir visitas, utilização, desempenho, interação com páginas, origem de tráfego, estatísticas agregadas, utilização de simuladores, pesquisa de cursos e melhoria técnica da plataforma.

e) Marketing/publicidade: permitem medir campanhas, gerir publicidade, apresentar conteúdos comerciais, medir cliques, impressões, conversões, resultados patrocinados, remarketing ou campanhas de instituições aderentes.

f) Conteúdos externos e tecnologias semelhantes: permitem apresentar ou integrar conteúdos de terceiros, como mapas, vídeos, redes sociais, widgets, embeds, conteúdos interativos, APIs, ferramentas de IA ou funcionalidades externas.

5) Cookies estritamente necessários

a) Os cookies e tecnologias estritamente necessários são indispensáveis ao funcionamento da plataforma, segurança, autenticação, manutenção de sessão, prevenção de fraude, gestão de preferências essenciais, funcionamento de formulários, área reservada, backoffice institucional, checkout, subscrições, proteção anti-spam, gestão de consentimento e prestação de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.

b) Estas tecnologias podem ser utilizadas sem consentimento prévio quando sejam necessárias à transmissão de comunicações através de rede de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviço expressamente solicitado pelo utilizador, nos termos legalmente aplicáveis.

c) A recusa destas tecnologias pode impossibilitar ou comprometer o funcionamento da plataforma, nomeadamente login, formulários, segurança, gestão de sessão, preferências essenciais ou acesso ao backoffice institucional.

6) Cookies funcionais

a) Os cookies e tecnologias funcionais permitem melhorar a experiência de utilização, memorizar preferências, guardar filtros, idioma, estado de interface, opções de visualização, preferências de pesquisa, configurações de área reservada ou outras funcionalidades opcionais.

b) Sempre que estas tecnologias não sejam estritamente necessárias, a sua utilização dependerá de consentimento prévio quando legalmente exigido.

c) A recusa destes cookies pode limitar personalização, memorização de preferências ou funcionamento de funcionalidades opcionais, mas não deve impedir o acesso às funcionalidades essenciais da plataforma.

7) Cookies analíticos e estatísticos

a) Os cookies e tecnologias analíticas ou estatísticas permitem medir visitas, páginas consultadas, origem de tráfego, utilização de funcionalidades, desempenho da plataforma, pesquisa de cursos, interação com resultados, utilização de simuladores, desempenho de campanhas e melhoria da experiência de utilização.

b) Sempre que estes cookies ou tecnologias não sejam estritamente necessários, a sua utilização dependerá de consentimento prévio do utilizador quando legalmente exigido.

c) A plataforma poderá utilizar ferramentas próprias ou de terceiros, incluindo ferramentas de analytics, medição estatística, eventos, relatórios agregados ou análise de desempenho, sempre condicionadas ao enquadramento técnico e legal aplicável.

8) Cookies de marketing, publicidade e resultados patrocinados

a) A plataforma pode utilizar cookies, pixels, tags, identificadores ou tecnologias semelhantes para medir campanhas, gerir publicidade, avaliar desempenho de destaques pagos, medir cliques, impressões, conversões, interações com instituições aderentes, resultados patrocinados, campanhas comerciais, remarketing ou publicidade contextual.

b) Estas tecnologias apenas serão ativadas mediante consentimento prévio quando legalmente exigido, salvo quando esteja em causa operação estritamente necessária ou outra exceção legal aplicável.

c) A utilização de tecnologias de publicidade não altera a obrigação de identificar claramente conteúdos patrocinados, instituições aderentes, destaques pagos ou comunicações comerciais, nos termos dos Termos e Condições da plataforma.

d) A recusa de cookies de marketing ou publicidade pode limitar a medição de campanhas, personalização publicitária, remarketing, estatísticas de anúncios ou funcionalidades comerciais dependentes dessas tecnologias.

9) Conteúdos externos e tecnologias de terceiros

a) A plataforma pode incorporar ou disponibilizar conteúdos, funcionalidades ou tecnologias de terceiros, incluindo, designadamente, mapas, vídeos, embeds, redes sociais, ferramentas de analytics, sistemas anti-spam, plataformas de pagamento, serviços cloud, ferramentas de Inteligência Artificial, APIs, CRM, ferramentas de comunicação, serviços de suporte ou outros prestadores técnicos.

b) Quando esses conteúdos ou serviços impliquem cookies, pixels, scripts, identificadores ou acesso a informação armazenada no equipamento do utilizador, a sua ativação dependerá de consentimento prévio sempre que legalmente exigido.

c) A plataforma poderá apresentar placeholders ou avisos informativos antes de carregar conteúdos externos sujeitos a consentimento, permitindo ao utilizador aceitar a categoria necessária para visualizar ou utilizar esse conteúdo.

d) A Netwiz Systems não controla integralmente as práticas, políticas, tecnologias, cookies, prazos de conservação, transferências internacionais ou decisões técnicas de terceiros que atuem como responsáveis autónomos pelos seus próprios tratamentos.

10) Consentimento e gestão de preferências

a) Quando a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes dependa de consentimento, a plataforma solicitará ao utilizador uma decisão prévia, livre, específica, informada e inequívoca através do mecanismo disponibilizado.

b) O utilizador poderá, consoante o mecanismo disponível, aceitar todos os cookies sujeitos a consentimento, rejeitar cookies não essenciais, personalizar preferências por categoria, guardar a seleção efetuada, alterar posteriormente preferências ou retirar consentimento previamente prestado.

c) A retirada do consentimento não compromete a licitude da utilização de cookies ou tecnologias semelhantes efetuada com base no consentimento anteriormente prestado até ao momento da retirada.

d) O utilizador não será obrigado a aceitar cookies ou tecnologias não essenciais para aceder às funcionalidades públicas essenciais da plataforma, sem prejuízo de determinadas funcionalidades opcionais poderem depender tecnicamente dessas tecnologias.

e) A gestão de preferências poderá ser assegurada por solução própria, por ferramenta compatível ou pelo Netwiz Consent Manager, quando instalado e configurado na plataforma.

11) Registos de consentimento e prova

a) A plataforma poderá conservar registos técnicos das decisões do utilizador relativas a cookies e tecnologias semelhantes, incluindo aceitação, rejeição, personalização, alteração ou retirada de consentimento.

b) Estes registos podem incluir identificador técnico do consentimento, data e hora, URL ou página onde a decisão foi efetuada, versão da Política de Cookies ou documento aplicável, categorias aceites e recusadas, estado da decisão, idioma, contexto da aceitação, identificador técnico, user agent minimizado ou em formato hash, endereço IP anonimizado ou hash técnico e demais elementos estritamente necessários à demonstração da escolha efetuada.

c) A conservação dos registos tem por finalidade prova, auditoria, segurança, conformidade, gestão de preferências, prevenção de abuso e defesa de direitos, nos termos da Política de Privacidade.

d) A Netwiz Systems procurará aplicar princípios de minimização, proporcionalidade e limitação de conservação, recorrendo, sempre que adequado, a pseudonimização, anonimização, hash técnico ou limitação de acesso.

e) O prazo de conservação dos registos poderá variar em função do mecanismo técnico utilizado, obrigações legais, necessidade de prova e risco associado. Como referência operacional inicial, poderá ser adotado prazo de 36 meses, salvo configuração diferente tecnicamente ou juridicamente adequada.

12) Tratamento de dados pessoais associado a cookies

a) A utilização de cookies e tecnologias semelhantes pode implicar o tratamento de dados pessoais quando estejam associados a identificadores online, endereço IP, identificadores técnicos, logs, preferências, interações, dados de navegação, dados de dispositivo, métricas, eventos de conversão, perfis ou outros elementos que permitam identificar direta ou indiretamente uma pessoa singular.

b) O tratamento de dados pessoais associado a cookies e tecnologias semelhantes será efetuado nos termos da Política de Privacidade da Plataforma Curso Certo.

c) Quando os cookies ou tecnologias sejam utilizados para finalidades estritamente necessárias, segurança, autenticação, prevenção de fraude, funcionamento técnico, manutenção de sessão, gestão de preferências essenciais, formulários ou prestação de funcionalidade solicitada, o tratamento poderá basear-se, conforme aplicável, em execução de contrato, diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigação legal ou interesses legítimos.

d) Quando os cookies ou tecnologias sejam utilizados para finalidades analíticas, estatísticas, funcionais não essenciais, marketing, publicidade, remarketing, medição de campanhas, conteúdos externos ou tecnologias equivalentes, o tratamento poderá depender de consentimento prévio quando legalmente exigido.

13) Cookies e tecnologias na área de estudante

a) A área de estudante, quando disponibilizada, pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, manutenção de sessão, segurança, preferências, favoritos, resultados guardados, histórico de simulações, alertas, formulários, pedidos de contacto e proteção contra abuso.

b) Os dados associados à área de estudante serão tratados nos termos da Política de Privacidade, especialmente quando estejam associados a conta, preferências, simulações, exames, notas, cursos pesquisados ou pedidos de contacto.

c) Sempre que possível, as funcionalidades de simulação serão desenhadas para minimizar a conservação de dados identificáveis, salvo quando o utilizador opte por guardar resultados, histórico ou preferências.

14) Cookies e tecnologias no backoffice institucional

a) O backoffice institucional pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, gestão de sessão, segurança, permissões, prevenção de acesso indevido, gestão de cursos, upload CSV, integrações/API, consulta de leads, dashboards, publicidade, subscrições, faturação e logs de atividade.

b) As instituições são responsáveis pela gestão adequada dos seus utilizadores autorizados, credenciais, permissões, dispositivos, exportações, integrações e tratamentos posteriores de dados fora da plataforma.

c) A Netwiz Systems poderá conservar registos técnicos e logs necessários à operação do backoffice, segurança, auditoria, prova, prevenção de fraude, faturação, suporte, cumprimento legal e defesa de direitos.

15) Formulários e pedidos de contacto

a) Os formulários de contacto, pedidos de informação, pedidos institucionais, pedidos de correção, pedidos de adesão, subscrições, publicidade ou suporte podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o respetivo funcionamento técnico, validação de submissões, segurança, prevenção de spam, prevenção de abuso, registo técnico e encaminhamento adequado.

b) O tratamento de dados pessoais associado aos formulários, pedidos de contacto e leads encontra-se regulado na Política de Privacidade da Plataforma Curso Certo.

c) As regras relativas ao envio de pedidos de contacto para instituições, responsabilidade das instituições destinatárias e comunicações comerciais encontram-se previstas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade.

16) Pagamentos, subscrições e serviços para instituições

a) Quando a plataforma disponibilize packs, subscrições, publicidade, destaques pagos, faturação, pagamentos ou checkout, poderão ser utilizados cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento técnico, segurança, prevenção de fraude, processamento de pagamento, confirmação de transações, faturação e gestão de conta.

b) Prestadores de pagamento, gateways, bancos, carteiras digitais ou serviços equivalentes, atualmente o processamento de pagamentos é assegurado pela IfthenPay, podem utilizar tecnologias próprias, ficando o respetivo tratamento sujeito também aos termos e políticas desses terceiros quando atuem como responsáveis autónomos.

c) A utilização de tecnologias não estritamente necessárias relacionadas com estatística, marketing, remarketing ou medição de campanhas ficará sujeita a consentimento quando legalmente exigido.

17) Gestão através do navegador ou dispositivo

a) Para além do mecanismo de gestão de preferências disponibilizado na plataforma, o utilizador pode configurar o seu navegador, dispositivo ou aplicação para bloquear, eliminar ou limitar determinados cookies e tecnologias semelhantes.

b) As opções de gestão variam consoante o navegador, dispositivo, sistema operativo ou aplicação utilizada, devendo o utilizador consultar as respetivas instruções técnicas disponibilizadas pelo fornecedor.

c) O bloqueio ou eliminação de cookies através do navegador ou dispositivo pode afetar o funcionamento da plataforma, impedir a conservação de preferências, interromper sessões, limitar funcionalidades, impedir conteúdos externos ou obrigar o utilizador a configurar novamente as suas preferências.

d) A gestão de cookies através do navegador ou dispositivo não substitui necessariamente o mecanismo de preferências disponibilizado na plataforma, especialmente quando estejam em causa consentimentos, categorias ou registos técnicos geridos pelo banner ou centro de preferências.

18) Atualização da lista de cookies e bloqueio prévio

a) A lista concreta de cookies e tecnologias semelhantes poderá ser apresentada nesta Política, no centro de preferências, em tabela autónoma, no banner de consentimento, em área própria da plataforma ou através do mecanismo técnico de gestão de consentimentos utilizado.

b) A lista de cookies e tecnologias semelhantes apresentada pela plataforma será atualizada pela Netwiz Systems sempre que ocorram alterações relevantes nas tecnologias utilizadas, finalidades, categorias, fornecedores, integrações, plugins, analytics, publicidade, pagamentos, conteúdos externos ou mecanismos de consentimento.

c) Sempre que legalmente exigido, cookies, scripts, pixels, tags, conteúdos externos ou tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessários permanecerão bloqueados, condicionados ou adiados até que o utilizador preste consentimento correspondente à categoria aplicável.

19) Alterações à presente Política

a) A Netwiz Systems poderá atualizar a presente Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes a qualquer momento, designadamente por motivos legais, técnicos, operacionais, comerciais, de segurança, conformidade, instalação de novas ferramentas, alteração de cookies, alteração de origem/tecnologia, introdução de novos serviços, integração de novas funcionalidades ou evolução da plataforma Curso Certo.

b) A versão aplicável será, em regra, a que se encontre publicada na plataforma no momento da navegação, utilização da funcionalidade, prestação do consentimento ou gestão das preferências, sem prejuízo de regras específicas aplicáveis a serviços, contratos, Condições Específicas ou documentação própria.

c) Quando as alterações sejam materialmente relevantes para categorias de cookies utilizadas, finalidades, origem/tecnologia, prestadores técnicos, tecnologias sujeitas a consentimento ou mecanismos de gestão de preferências, a plataforma poderá solicitar nova decisão ao utilizador quando tal seja legalmente exigido ou tecnicamente adequado.

d) Para questões relacionadas com a presente Política, cookies, tecnologias semelhantes, gestão de preferências ou tratamento de dados pessoais associado, o utilizador poderá contactar a Netwiz Systems através do canal de contacto para assuntos de privacidade e proteção de dados indicado no início do presente documento.

20) Anexo I - Tabela técnica inicial de cookies e tecnologias semelhantes

A tabela seguinte apresenta a estrutura inicial de cookies e tecnologias semelhantes prevista para a plataforma Curso Certo. A utilização concreta de cada tecnologia depende da configuração efetiva da plataforma, das ferramentas instaladas, das funcionalidades ativas e das preferências de consentimento do utilizador.

Notas à tabela técnica inicial

a) A lista poderá ser ajustada quando a configuração técnica da plataforma for confirmada ou alterada.

b) Tecnologias analíticas, publicidade, remarketing, conteúdos externos ou funcionalidades equivalentes apenas serão ativadas mediante consentimento prévio quando legalmente exigido.

c) Quando o Netwiz Consent Manager for instalado ou configurado, os identificadores concretos de consentimento poderão ser substituídos por cookies, registos ou chaves próprias dessa solução.

d) Caso sejam adicionadas novas ferramentas, integrações, pixels, tags, embeds, APIs, funcionalidades de IA, pagamentos ou publicidade, a presente Política poderá ser atualizada em conformidade.

21) Versão, publicação e registo de alterações